Área de atuação · 01/10
Compra e venda de imóveis
A compra ou a venda de um imóvel envolve etapas documentais e contratuais que, quando conduzidas sem análise jurídica prévia, podem gerar riscos patrimoniais relevantes. A atuação nessa área está voltada à verificação da regularidade do imóvel e das partes envolvidas, à elaboração ou revisão de contratos e ao acompanhamento das etapas da negociação até o registro.
Principais situações atendidas
- Aquisição de imóvel residencial, comercial ou rural
- Venda de imóvel próprio ou recebido em herança
- Compra de imóvel na planta ou em construção
- Aquisição por meio de financiamento bancário ou consórcio
- Compra de imóvel de terceiros ou de outra pessoa jurídica
- Negociações com cláusula de arras ou sinal
Riscos que costumam ser analisados
A identificação prévia de riscos contribui para decisões mais seguras. Cada situação apresenta particularidades que devem ser avaliadas individualmente.
- Existência de ônus, penhoras ou hipotecas sobre a matrícula
- Divergências entre a área registrada e a área real do imóvel
- Pendências fiscais, condominiais ou de IPTU
- Ausência de outorga uxória ou de anuência de cônjuge/companheiro
- Cláusulas contratuais desequilibradas quanto a prazos e penalidades
- Situação possessória do imóvel não esclarecida
Escopo da atuação
- Due diligence imobiliária (análise de matrícula e certidões)
- Elaboração e revisão de contrato particular ou escritura pública
- Orientação sobre tributos incidentes na operação (ITBI e demais)
- Acompanhamento até a lavratura da escritura e o registro
- Assessoria em operações com financiamento imobiliário
Documentos para a primeira análise
A lista pode ser ajustada conforme as características do caso apresentado.
Etapas do atendimento
Contato inicial
Apresentação da situação pelo WhatsApp ou pelo formulário de diagnóstico desta página.
Análise do caso
Verificação dos documentos iniciais e avaliação da viabilidade das medidas cabíveis.
Proposta e atuação
Apresentação do escopo de trabalho e início das providências definidas em conjunto.
Formulário de diagnóstico
Apresente sua situação relacionada a compra e venda de imóveis.
A viabilidade das medidas cabíveis dependerá dos documentos e das circunstâncias apresentadas. Cada caso exige avaliação individual.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre compra e venda de imóveis
Sim. A revisão prévia do contrato permite identificar cláusulas que possam gerar desequilíbrio entre as partes, bem como verificar se as garantias e prazos estão descritos de forma clara. Cada contrato deve ser analisado de acordo com as características da operação.
A análise da matrícula e das certidões atualizadas é uma etapa recomendada para identificar eventuais ônus, restrições ou pendências registradas. A extensão da análise dependerá das características do imóvel e da operação pretendida.
Sim, é possível prestar assessoria jurídica em operações que envolvam financiamento imobiliário, incluindo a análise das condições contratuais apresentadas pela instituição financeira.
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