Política de Privacidade

Identificação do controlador

MSA Advogados, CNPJ 59.570.781/0001-00, com atuação técnica sob responsabilidade do advogado Marcos André de Oliveira (OAB/RJ 240.664), é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Contato: marcosandredeoliveira.adv@gmail.com.

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, como as informações fornecidas por meio deste site são tratadas pelo escritório MSA Advogados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Dados coletados

Podem ser coletados dados fornecidos voluntariamente por meio dos formulários do site, como nome, WhatsApp, e-mail, cidade, tipo de questão imobiliária e descrição do caso, além de dados de navegação coletados por meio de cookies, mediante consentimento.

Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o retorno do contato, a análise preliminar da situação apresentada e, quando aplicável, a formalização de eventual relação advogado-cliente.

Compartilhamento de dados

As informações não são comercializadas e somente são compartilhadas com terceiros quando estritamente necessário à prestação do serviço (como ferramentas de agendamento ou hospedagem), ou por determinação legal.

Sigilo profissional

As informações relacionadas a eventuais casos apresentados são tratadas com confidencialidade, em observância ao sigilo profissional próprio da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Direitos do titular

O titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento, informações sobre o tratamento de seus dados, bem como a correção, a atualização ou a exclusão de dados que não sejam necessários para finalidades legítimas, mediante contato pelo e-mail marcosandredeoliveira.adv@gmail.com.

Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para marcosandredeoliveira.adv@gmail.com.

Última atualização: 02 de setembro de 2026.